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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê
A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:30
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:18
Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo
Vítima ficou paraplégica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:25
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:03
Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico
Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:33
Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários
A Caixa Seguros S/A deve pagar indenização securitária a um homem que perdeu a capacidade laboral por conta de uma trombose resultante de fratura ocasionada em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Autor relatou que estava em uma montanha-russa e, em certo momento, o brinquedo parou de forma brusca e o arremessou para frente. O acidente culminou em intervenção cirúrgica e retirada do baço
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:48
STF recebe pedido de suspensão de pagamento de indenização
Após o acidente por conta de um galho de àrvore, motorista ajuizou ação de indenização, alegando que o fato aconteceu porque a empresa havia realizado cortes nas árvores existentes à margem da estrada, para instalação de postes na região
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 19:11
Município condenado a indenizar por falha na vigilância de cemitério
O Município tem o dever de indenizar a família que teve jazigo violado e corpo de falecido esquartejado em ritual de magia negra, já que falhou na vigilância, na guarda e conservação dos túmulos administrados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:16
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
Agressão e danos morais foram comprovados.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:44
Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem
A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:40
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10
Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.
Impossibilidade. Boa-fé.